Texto escrito por Rayssa Havanna em parceria com a Greener. Em publicações anteriores, abordamos a utilização do contrato de arrendamento rural e do contrato de locação de
Texto escrito por Rayssa Havanna em parceria com a Greener. Os investimentos na produção de energia renovável têm crescido no Brasil, destacando-se a energia fotovoltaica
Texto escrito por Rayssa Havanna em parceria com a Greener. A geração de energia renovável na matriz elétrica brasileira tem avançado significativamente diante do processo
A Lei 13.786/18 chegou ao ponto de estabelecer regras específicas sobre o próprio quadro resumo do contrato, obrigando construtoras a demonstrarem claramente todas as regras a que os adquirentes estavam sendo submetidos.