O direito real de superfície e seu uso em projetos de geração de energia
Texto escrito por Rayssa Havanna em parceria com a Greener. Em publicações anteriores, abordamos a utilização do contrato de arrendamento rural e do contrato de locação de imóveis rurais para o desenvolvimento de projetos de geração de energia fotovoltaica e eólica. No presente artigo, apresentamos breves considerações sobre o direito real de superfície, que também é amplamente […]
O uso do contrato de locação em projetos de geração de energia
Texto escrito por Rayssa Havanna em parceria com a Greener. Os investimentos na produção de energia renovável têm crescido no Brasil, destacando-se a energia fotovoltaica e eólica, em razão das condições naturais favoráveis do país. Conforme já abordado em artigo anterior, a instalação de usinas solares e parques eólicos exige a utilização de grandes áreas […]
Características do contrato de arrendamento rural e sua (in)adequação na exploração de terras rurais para a geração de energia
Texto escrito por Rayssa Havanna em parceria com a Greener. A geração de energia renovável na matriz elétrica brasileira tem avançado significativamente diante do processo de transição energética e na busca por um modelo mais sustentável e diversificado. Nesse cenário, tem ganhado cada vez mais espaço e destaque as fontes solar fotovoltaica e eólica que, […]